A prevenção de atitudes discriminatórias em contexto escolar deve ser assumida como um objetivo global de toda a comunidade escolar em esteira relação com a comunidade local. Deve incluir medidas dinamizadas pelas organismos e instituições locais direcionadas às comunidades migrantes e a toda comunidade que recebe famílias de contextos socioculturais diferentes. É imperativo promover uma dinâmica entre todos os intervenientes, algo que nem sempre é fácil, mas exequível, em especial numa comunidade mais pequena como a da ilha do Faial onde as pessoas conseguem, com maior fluidez, estabelecer elos e relações entre si.
O nosso município construiu algumas medidas de receção institucionais como “Dia Municipal do Imigrante e do Diálogo Intercultural”, “Conselho Municipal da Pessoa Imigrante”, “Curso de Português para falantes de outras línguas” e «Aprender em Comunidade» nas quais a nossa escola participa direta e indiretamente através da colaboração de vários docentes, em especial de Português.
Em relação à escola, esta possui, obviamente, PLNM para todos os alunos recém-chegados cujas língua materna não é português ou que possuem dificuldades a este nível, mesmo que sejam falantes, tais como os alunos brasileiros e cabo-verdianos.
Também encontrei um Serviço de Psicologia e Orientação bem estruturado a este nível com ligação aos serviços de assistência social da escola que possuem um programa de inclusão e orientação para estes alunos com várias iniciativas adaptadas como a do “apadrinhamento de um aluno” (também existe para todos os alunos que apresentem essa necessidade) que passa por uma ação mais próxima e afetiva, de carácter voluntário, entre um docente e um aluno recém-chegado que pode encontrar numa figura adulta de proximidade um ponto de apoio. Também ao nível das direções de turma é incentivada a relação mais próxima do aluno migrante com um dos alunos da turma em caso de necessidade, mas o processo passa por um conhecimento mútuo prévio e não impositivo. Encontrei, também programas de combate ao Bullying “O Bullying é para fracos”, em articulação com o programa “Escola Segura” e uma equipa EMAEI dedicada a combater as dificuldades de aprendizagem e focada na evolução através de uma visão integradora da diferença, composta, essencialmente, por professores de português e de ensino especial que atuam em sala de aula sempre que um docente sente dificuldades na gestão pedagógica ao nível da integração de alunos migrantes. Também o programa EPIS, dirigido a um vasto leque de alunos e problemáticas, como o absentismo escolar, dificuldades de inclusão ou desenvolvimento de metodologia de estudo e prevenção do abandono escolar, que promove uma assistência dirigida e diferenciada.
Neste contexto, o Diretor de Turma desempenha, não raras vezes, um papel fundamental na gestão de possíveis conflitos e na integração do aluno na turma, para evitar e prevenir atitudes discriminatórias que, muitas vezes, passam por comentários, manifestações atitudinais e preconceitos que devem ser constantemente monitorizados e desconstruídos por todos os docentes. Uma atitude dialogante e concertada dentro de um Conselho de turma faz muita diferença e encontrei isso em vários Conselhos com alunos migrantes na minha escola. Tornou-se fundamental transformar a sala de aula num espaço aberto, de debate, com respeito pela diferença, e, nesse sentido, promovi, ao nível da disciplina de História, debates e apresentações sobre tradições, trajes, músicas e várias expressões do domínio cultural imaterial de várias regiões do mundo. A razão para a escolha destas manifestações reside no facto de serem rituais culturais e, por norma, aglutinadores ao nível da memória e potenciadores no domínio da inclusão.
Encontrei um Conselho Executivo recetivo à multiculturalidade e à promoção da diferença em prol da integração e inclusão pela receção mais direcionada aos alunos e suas famílias no início do ano letivo.
Outras atividades são desenvolvidas por diversos grupos de recrutamento e clubes escolares (Clube Europeu, Clube de Filatelia, Biblioteca escolar) ao longo do ano letivo para valorizar a identidade de cada aluno, promover o conhecimento das suas características culturais através da partilha de experiências. Entre elas posso destacar trabalhos desenvolvidos pelos docentes de Cidadania e Desenvolvimento e Desenvolvimento Pessoal e Social, nos quais me integro, assim como, nas atividades da Eco-Escolas da qual sou, este ano, uma das coordenadoras como feiras gastronómicas com partilha de “experiencias degustativas” de várias zonas com a colaboração dos alunos migrantes e suas famílias. Posso salientar o Dia da Escola em que são realizadas várias atividades desportivas, como danças, desfiles e músicas tradicionais acompanhadas dos trajes típicos das várias zonas. Experiências de cultivo de algumas espécies de leguminosas não autóctones inseridas na nossa horta bio e no programa Eco-Escolas. Ao nível da História, no 3º ciclo, estamos a elaborar um mapa linguístico, dando especial relevância à cultura e herança árabe no território que é hoje Portugal. A integração é promovida, ainda, nas “manhãs desportivas”, que se realizam três vezes por ano letivo, em que os alunos podem, através da prática do desporto, ultrapassar barreiras culturais e linguísticas através de uma linguagem universal, de um clima de equipa e maior companheirismo em que a solidariedade, cooperação e autonomia são desenvolvidas. Nestas manhãs premeia-se o combate ao bulliyng, racismo, qualquer forma de discriminação, incluindo a de género, cultural e social.
Em suma, as atividades têm vindo a surgir, mas considero que há, ainda, um longo caminho a percorrer na intervenção educativa para a inclusão de alunos migrantes no que toca à integração de identidades e multiculturalidade, assim como, na prevenção para a discriminação, xenofobia e racismo num mundo em mudança, nem sempre, com um percurso histórico linear a caminho de uma sociedade pluricultural e mais empática. Esta batalha deve ser feita por cada um de nós enquanto docentes, mediante uma análise subjetiva e pessoal dos posicionamentos e da nossa responsabilidade na implementação de comportamentos que propiciem a inclusão. Este trabalho, no entanto, não pode ser deixado apenas a cargo das escolas como núcleos isolados, deve ser nacional, pois a multiculturalidade é um fator global. A escola deve ser, sempre, um espaço seguro, de receção, de acolhimento e intercâmbio de conhecimentos, pois é um meio de excelência de aprendizagens e não apenas de conteúdos, mas de comportamentos e o zénite da elevação da dignidade humana.
Entendo que a escola e o professor constituem agentes privilegiados na promoção do respeito pela diversidade cultural, cabendo-lhes converter a sala de aula num espaço intercultural em que a diferença não é meramente tolerada, mas reconhecida e valorizada como recurso pedagógico e património comum. Num contexto marcado pela globalização e pela crescente mobilidade humana, a educação assume uma dimensão eminentemente política e social, enquanto instrumento de desconstrução de preconceitos e estereótipos e de formação de cidadãos críticos, empáticos e comprometidos com os valores democráticos e os direitos humanos.